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Voto em javanês: malabarismo de Toffoli perde para combate à corrupção.

29 NOV 2019
29 de Novembro de 2019
Voto em javanês: malabarismo de Toffoli perde para combate à corrupção
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Dias Toffoli fez malabarismos na última semana quando votou pelo compartilhamento de informações de inteligência financeira com o Ministério Público com a necessidade de autorização judicial. Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), veio do ministro a liminar que suspendeu todas as investigações que tiveram como origem um relatório de inteligência financeira. Porém, finalizada a votação na Suprema Corte, Toffoli foi voto vencido –para limitar o acesso a essas informações.

 

Durante a argumentação “em javanês”, como sugeriu Barroso, o presidente do STF tentou, em diversos momentos, negar qualquer relação da posição dele com o caso do senador Flávio Bolsonaro e do ex-assessor Fabrício Queiroz, investigados por um esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). De tanto negar, ficou explícito que havia uma preocupação excessiva de Toffoli em justificar o injustificável. Sim, o caso em questão é o mote para essa discussão estar acontecendo na Corte tanto quanto a prisão em segunda instância tem relação com o ex-presidente Lula.

 

Impedir ou atrapalhar o andamento de investigações que têm por base relatórios de inteligência financeira vai na contramão da “nova política”, em que o combate à corrupção seria a tônica. Todavia, essa premissa só é válida quando envolve um adversário. Quando é a própria carne, averiguar eventuais malfeitos é não só um crime, mas também serve como desculpa para interromper processos em todo o Brasil. Foi assim com a liminar de Toffoli, que foi derrubada pelo plenário do STF – sem tirar nem pôr uma vírgula.

 

Apesar do caso de Flávio Bolsonaro estar sob intensos holofotes, outros políticos da Alerj também teriam participado do esquema que dividia salários de assessores com os responsáveis pela nomeação. Na Bahia, inclusive, um caso similar está em julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e acabou suspenso a partir da decisão provisória do presidente do STF. O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) foi alvo da Operação Detalhes, nos idos de 2012, e até agora não foi efetivamente julgado. E poderia jamais ser julgado, caso a Suprema Corte optasse por impedir o início de investigações com base no antigo Coaf, rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira.

 

Como o STF segue sob análise microscópica, é provável que mesmo uma decisão favorável ao combate à corrupção seja considerada um ataque ao presidente Jair Bolsonaro e pró-PT. Até porque, há menos de um mês, uma decisão da Corte libertou Lula do cárcere. Talvez aí resida um dos grandes desafios da contemporaneidade: entender que o mundo não é apenas preto e branco. Tem muito espaço para o cinza, tais quais essas nuvens que insistem em deixar o Brasil nebuloso...

 

Este texto integra o comentário desta sexta-feira (29) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM, Valença FM e Alternativa FM Nazaré..

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