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Bolsonaro veta projeto que previa atendimento psicológico e social em escolas públicas.

10 OUT 2019
10 de Outubro de 2019
Bolsonaro veta projeto que previa atendimento psicológico em escolas públicas
Foto: Ilustrativa/Reprodução/EBC

O projeto de lei previa a obrigatoriedade de prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica foi vetado integralmente pelo presidente da República Jair Bolsonaro, de acordo com publicação do Diário Oficial da União desta quarta-feira (9).

 

A justificada utilizada pelo Planalto foi de que o texto cria despesas ao Poder Executivo sem indicar uma fonte de receita, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

"A propositura legislativa, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros", diz o texto..

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